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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:24
Deputados estaduais alagoanos voltarão a exercer mandato
deputados estaduais afastados do mandato temporariamente por suposto crime de improbidade administrativa na Assembléia Legislativa de Alagoas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça de São Paulo corta auxílio-paletó para deputados estaduais
O benefício concedido pela Assembléia Legislativa de SP aos 94 deputados estaduais estava suspenso desde o ano passado por conta de uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
deputados e ex-deputados estaduais, investigados num inquérito aberto pelo órgão para apurar a
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:00
Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais
Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.
Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor universitário em Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br, fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41
Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:15
Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais
Os departamentos funcionarão por meio de unidades regionais a serem instaladas nas dez sedes administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:49
Negada liminar que pedia o recálculo do quociente eleitoral e nova proclamação dos deputados estaduais eleitos em Roraima
Autor alegava que o TRE-RR teria diplomado para o mesmo cargo o candidato Jalser Renier Padilha, embora estivesse com o registro de candidatura indeferido
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:27
Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na Advocacia Geral da União
Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais. Governo queria adiar votação devido ao impacto nas contas públicas
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:56
Projeto cria sistema distrital proporcional na eleição de deputados
Thame (PSDB-SP), que permite aos estados dividir-se em distritos eleitorais nas eleições de deputados federais e estaduais.